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EGRN cria Projeto de Preparação para Aposentadoria dos servidores estaduais

ASCOM/SEARH23 Nov 2015 17:31

Representantes da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN) apresentaram o Projeto de Preparação para Aposentadoria (Proap/RN) ao secretário da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte, Marcelo Marcony, na manhã desta segunda-feira (23). Participaram da reunião: Socorro Ferreira, diretora-geral da EGRN; Selma Vasconcelos, presidente da CEQVST; Alessandra Macêdo, psicóloga da EGRN; e Selma Medeiros, coordenadora Pedagógica da EGRN. A apresentação contou com pesquisas que demonstraram a necessidade da criação do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA).

Segundo os estudos, atualmente, existem 9.367 servidores estaduais aptos para aposentadoria. Nos próximos cinco anos, mais de nove mil servidores poderão requisitar o benefício. Em pesquisa realizada com amostragem de servidores aptos à aposentadoria, 85% destes se declararam interessados em participar de um PPA.

Percebendo a necessidade de criar um projeto que atendesse às necessidades dos servidores públicos estaduais, o Governo do Estado, por meio da EGRN, em parceria com o Programa Qualidade de Vida e Saúde do Trabalho (PQVST), selecionou colaboradores de vários órgãos do executivo estadual, que participaram de um curso de Formação de Facilitadores, ministrado por representantes do Projeto Vida com Maturidade, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para a elaboração do Proap/RN.

O Proap/RN tem como proposta a criação de um espaço de acolhimento, orientação, reflexão e discussão sobre a transição trabalho-aposentadoria, e os aspectos psicossociais envolvidos, para servidores nos dois anos que antecederem ao afastamento das atividades laborais, dando todo o apoio e aconselhamento físico e psicológico. O curso será dividido em seis módulos e terá início ainda no primeiro semestre de 2016 com encontros semanais e duração de quatro horas por aula. 

O PPA é amparado pela Lei Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a competência dos órgãos e entidades públicas em criar e estimular a manutenção de programas de preparação para aposentadoria nos setores público e privado, com antecedência mínima de dois anos antes do afastamento do servidor. Também pelo Art. 28 da Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, o qual dispõe que o Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria com antecedência mínima de um ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania. 





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